Google não violou patentes da Oracle, conclui júri

Determinação de um juiz da Califórnia inocenta Google e caso pode chegar ao fim mais de dois anos após início.

Desde 2010, se arrasta na justiça dos Estados Unidos uma pendência entre Oracle e Google, mas o caso parece estar perto de um final feliz para a turma de Mountain View. O juiz Willian Alsup, da Corte Distrital do Norte da Califórnia, inocentou a gigante da web no processo movido contra ela pela Oracle por supostas violações das patentes US Patent RE38.104 e US Patent 6.061.520.

Por outro lado, conforme relatou o The Verge, a Google foi condenada por duas pequenas violações de direitos autorais pertencentes à Oracle. Tais infrações dizem respeito a APIs do Java e várias linhas do código rangeCheck, cuja pena máxima deve chegar a US$ 150 mil para cada uma delas.

O resultado é, sem dúvida, bastante positivo para Google, que chegou a alegar que a Oracle estaria tentando garantir participação no Android. Além disso, a indenização solicitada pela desenvolvedora do Java superava a casa dos US$ 2 bilhões, um valor bem superior aos US$ 300 mil que devem ser pagos pelas duas infrações menores.

Fonte: The Verge